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Notícia
Seminário Direito Inclusão e Deficiência
Dia 17 de Setembro de 2010 a Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger organiza, no Edifício GlaxoSmithKline, em Miraflores, Lisboa, um Seminário sobre o tema «Direito Inclusão e Deficiência».
Enquadramento:
A Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger explica a importância do Seminário do dia 17 de Setembro:
Os diversos aspectos de natureza jurídica do fenómeno da deficiência são um tema que raramente é tratado de forma integrada. Consciente desse aspecto, a APSA convidou um painel de juristas, das mais diversas profissões (Juízes, Docentes, Advogados) e ainda o Neuropediatra Nuno Lobo Antunes, a quem pediu que abordassem a temática da deficiência em diversas áreas do direito e da ética.
Pensamos ser um seminário do maior interesse para todos os que lidam com a deficiência, de forma a aprofundar o conhecimento da realidade jurídica e ética que a envolve.
09:30 Sessão de Abertura / Objectivos do Seminário.
Estará Portugal a cumprir com a ConvençãoSobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência?
- Dr.Nuno Líbano Monteiro (Advogado – Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APSA)
09:45 A Deficiência e a Constituição
- Mestre António de Araújo
10:15 As Incapacidades no Direito Civil
- Dr. Rui Alves Pereira (Advogado)
11:00 Debate
Intervenientes anteriores
11:30 Coffee Break
11:45 As incapacidades no Direito Penal e Contra-ordenacional
- Dr. João Medeiros (Advogado)
12:15 O direito da família e a protecção da pessoa com deficiência: uma perspectiva jurisdicional
- Dr.ª Alcina Ribeiro (Juiz de Direito)
12:45 Debate
Intervenientes anteriores
13:15 Almoço
14:45 A ética no acompanhamento e estudo da deficiência mental. Uma perspectiva médica.
- Dr. Nuno Lobo Antunes (Neuropediatra – CADIn)
15:15 A ética no acompanhamento e estudo da deficiência mental. Uma perspectiva jurídica.
- Dra. Paula Martinho da Silva (Ex. Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Advogada)
15:45 Debate
Intervenientes anteriores
16:00 Coffee Break
16:15 Direitos e Deveres do Trabalhador Deficiente
- Drª Sónia Santos Viana (Mestre em Direito, Advogada)
17:00 A Convenção Sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência e a Carta Dos Direitos Para Pessoas Com Autismo.
Conexões com os apoios do Estado à Integração do Deficiente na Sociedade.
- Dr. Nuno Líbano Monteiro (Advogado – Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APSA)
17:30 Debate
Intervenientes anteriores
18:00 Encerramento
- Piedade Ramalho Líbano Monteiro (Presidente da Direcção da APSA)
Contacto:
Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger
Sede
Atendimento sob marcação prévia
Largo do Amor Perfeito n.º 9A - Loja 1 - Adroana
2645-630 Alcabideche
Tel.: 214 605 237
Fax: 214 605 237
info@apsa.org.pt
http://www.apsa.org.pt/
Inscrição:
Data limite para inscrição: 14 de Setembro de 2010
- €20,00 para Estudantes e Associados com quotas em dia
- €35,00 para o Público em geral
Enquadramento:
A Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger explica a importância do Seminário do dia 17 de Setembro:
Os diversos aspectos de natureza jurídica do fenómeno da deficiência são um tema que raramente é tratado de forma integrada. Consciente desse aspecto, a APSA convidou um painel de juristas, das mais diversas profissões (Juízes, Docentes, Advogados) e ainda o Neuropediatra Nuno Lobo Antunes, a quem pediu que abordassem a temática da deficiência em diversas áreas do direito e da ética.
Pensamos ser um seminário do maior interesse para todos os que lidam com a deficiência, de forma a aprofundar o conhecimento da realidade jurídica e ética que a envolve.
Programa:
Dia 17 de Setembro de 2010
09:30 Sessão de Abertura / Objectivos do Seminário.
Estará Portugal a cumprir com a ConvençãoSobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência?
- Dr.Nuno Líbano Monteiro (Advogado – Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APSA)
09:45 A Deficiência e a Constituição
- Mestre António de Araújo
10:15 As Incapacidades no Direito Civil
- Dr. Rui Alves Pereira (Advogado)
11:00 Debate
Intervenientes anteriores
11:30 Coffee Break
11:45 As incapacidades no Direito Penal e Contra-ordenacional
- Dr. João Medeiros (Advogado)
12:15 O direito da família e a protecção da pessoa com deficiência: uma perspectiva jurisdicional
- Dr.ª Alcina Ribeiro (Juiz de Direito)
12:45 Debate
Intervenientes anteriores
13:15 Almoço
14:45 A ética no acompanhamento e estudo da deficiência mental. Uma perspectiva médica.
- Dr. Nuno Lobo Antunes (Neuropediatra – CADIn)
15:15 A ética no acompanhamento e estudo da deficiência mental. Uma perspectiva jurídica.
- Dra. Paula Martinho da Silva (Ex. Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Advogada)
15:45 Debate
Intervenientes anteriores
16:00 Coffee Break
16:15 Direitos e Deveres do Trabalhador Deficiente
- Drª Sónia Santos Viana (Mestre em Direito, Advogada)
17:00 A Convenção Sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência e a Carta Dos Direitos Para Pessoas Com Autismo.
Conexões com os apoios do Estado à Integração do Deficiente na Sociedade.
- Dr. Nuno Líbano Monteiro (Advogado – Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APSA)
17:30 Debate
Intervenientes anteriores
18:00 Encerramento
- Piedade Ramalho Líbano Monteiro (Presidente da Direcção da APSA)
Contacto:
Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger
Sede
Atendimento sob marcação prévia
Largo do Amor Perfeito n.º 9A - Loja 1 - Adroana
2645-630 Alcabideche
Tel.: 214 605 237
Fax: 214 605 237
info@apsa.org.pt
http://www.apsa.org.pt/
Inscrição:
Data limite para inscrição: 14 de Setembro de 2010
- €20,00 para Estudantes e Associados com quotas em dia
- €35,00 para o Público em geral
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